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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:30
Relação de emprego. Empresa constituída pelo empregado. Fraude.
Presença dos elementos de configuração do vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Serviços bancários. Terceirização.
Impossibilidade. Vinculo com o banco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:20
Juiz afasta vinculo em caso de trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial
A Turma negou indenização à esposa de um trabalhador que morreu de malária após uma viagem para trabalhar durante três semanas em um restaurante africano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:00
Cooperativa de entregadores/motoboys. Fraude.
Inexistência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05
Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:35
JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte
Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.
Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista dos reclamantes.
Fraude na contratação por meio de empresa interposta antes da vigência da constituição federal de 1988.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:55
Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido.
Evidencia-se a fraude quando a cooperativa arregimenta trabalhadores para prestar serviços à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:20
Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.
Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:40
Turma mantém sentença que invalidou pejotização e reconheceu vínculo de emprego
Sentença anterior foi mantida pela Turma, a qual reconheceu a fraude e reconheceu vínculo empregatício entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada.
À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:20
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
Turma manteve a sentença que reconheceu a fraude no contrato trabalhista, condenando a ré ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.
O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.